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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    lealdade processual pressupõe a atuação das partes alinhada a uma moralidade no processo, a fim de que este atinja não só o objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoAcento constitucional

    democrática o acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa possuem um objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoInércia

    é a previsão contida no art. 2º, do CPC, a qual deixa claro que o processo começa somente por iniciativa da parte.O objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    serviço como objeto —, apresenta uma série de particularidades que afetam o modo como se forma o vínculo contratual.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoInternet das coisas

    Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    As atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas