“Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoCausas de vencimento antecipado
de credores.- se os bens, hipotecados ou empenhados, forem penhorados em execução por outro credor.- se cessarem, ou se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Causas de vencimento antecipado
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoClassificação
A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
O objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoConceito de consumidor
O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoAtividade política
A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política