“Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoExercício de Fiscalização
Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
ConceitoReferendo
Constitucionais, e nos Estados que o adotam estão expressamente previstos para serem convocados sempre que determinados temas sejam objeto...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoEfeitos da nulidade
Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoDano
Mas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoAdministração Pública Indireta
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoPrincípios da administração pública
Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
ConceitoPericial
pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial