“Escrito” em Conceitos
- ConceitoDifamação
Se diferencia do crime de calúnia pois não se imputa falsamente a prática de uma conduta descrita como crime, mas sim qualquer...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoRecursos em espécie
Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
Assim, ele deve ser descrito detalhadamente, ou ainda, ser especificável pela qualidade, quantidade, pelo gênero.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado
- ConceitoFatos naturais
Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoForo de eleição
do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico escrito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoExcludentes de ilicitude
Exercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoControle ou tutela
o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode ser descrito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade