Busca AIConceitosTodas as Áreas“Erro ou ignorância” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivade induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAbandono de incapaz majoradoart. 133 do CP, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de ⅓, nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoViolação de domicílio qualificadoem lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAbandono de incapaz qualificadomesmo artigo, é estabelecida a majoração da pena, no patamar de um terço nas hipóteses de: - se o abandono ocorre em lugar ermo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoCrimes de Consumoserviço em condições diferentes das anunciadas;- Elevação abusiva de preços;- Induzir o consumidor ao erro;- Vender produto...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhodistinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho1...910111213
