Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveissaúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoContinuidade do Serviço Públicousar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoGarantias e vedaçõessubsídios: o magistrado não pode ter seus vencimentos nominalmente reduzidos, contudo, não fica resguardada a proteção do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEquiparação salarialcontrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregado ruraluma relação de empregado rural, fazendo o empregador jus à proteção específica do empregado rural.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoLegalidade materialatenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu aspecto material (conteúdo alinhado com a defesa, proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoRepúblicaSe o poder soberano de uma comunidade pertence a apenas um indivíduo estamos diante da monarquia, mas se pertence a vários...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepública1...8788899091