Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraestrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoRoubo e extorsãoprevistos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoAcesso universal e igualitárioa 200, da CF), a ideia pretendida é de criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde (esta...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoHomicídio doloso minoradovalor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à sociedade.Violenta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoCrimes contra a liberdade sexualA proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoPericlitação da vida e da saúdetornou-se desnecessária tal proteção.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúria1...818283...94