Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoPericlitação da vida e da saúdetornou-se desnecessária tal proteção.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoPrescrição e decadênciaO decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...CivilPrescrição e decadênciaConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito individual...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireitos do nasciturodireitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoBens da uniãoas fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial proteção (art. 225, CF...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDireitos e garantias fundamentaisconstitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais como base da proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...798081...91
