“Equipamento de proteção individual” em Conceitos

ConceitoInquérito civil público
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
ConceitoPeríodo
trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe garante condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoSegredo de justiça
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoConteúdo e abrangência
no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável