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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios, se consideramos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    Para o Direito Penal, é transportado apenas o ilícito de maior gravidade objetiva, ou que afeta mais diretamente o interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoRevisão criminal

    É uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoInterrogatório

    O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    credor, o devedor ficará obrigado a pagar o valor equivalente à obrigação que tiver se tornado impossível por último, além...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento social, econômico e científico.Já sobre o conceito de inovação -...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    do seu preço (CC, art. 235) ou resolver a obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    De forma diversa entende Fredie Didier Jr., para quem a retirada da expressão implica em seu expurgo da teoria processualista.Verdade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil