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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    ordenamento jurídico dividiu a capacidade jurídica em capacidade de direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.a...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria juridicamente.São pressupostos para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoRegras gerais

    implicar em despesas para que seja possível realizá-las, primeiro dever-se-á realizar a dedução dessas despesas, para então...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoForo de eleição

    foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto da livre manifestação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    de jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização