Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosadministrativas) comuns aos entes federativos.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoComposição e eleição dos senadoresdo Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário, garantindo-se a cada unidade federativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDireitos da personalidadeNesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesde Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMáquinas e equipamentosPara tanto, conta com uma estrutura normativa bastante vasta sobre assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoBem de família legalnatureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.Importante...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoAdvocaciamelhor exercício do seu mister, são garantidas aos Advogados prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoTráfico de drogasao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.PenalTráfico de drogas1...100101102...134