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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    administrativas) comuns aos entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário, garantindo-se a cada unidade federativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Para tanto, conta com uma estrutura normativa bastante vasta sobre assunto, a qual tem suas bases tanto na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoBem de família legal

    natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que quitados.Importante...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoAdvocacia

    melhor exercício do seu mister, são garantidas aos Advogados prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoTráfico de drogas

    ao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.

    • Penal
    • Tráfico de drogas