Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
“só há uma relação de causalidade adequada entre fato e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a...
postura correta e evitar posições incômodas ou forçadas; e (ii) para os empregados que laboram de pé, a disponibilização...
No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...
serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex...
Esse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...
contrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...