Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputaslhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionaldoação).O bem de família convencional não pode ultrapassar 1/3 (um terço) do patrimônio líquido dos instituidores.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoProrrogação(MONTENEGRO FILHO, 2019).Assim, a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoPrevençãoum juízo seja competente para análise daquela questão, sendo necessário determinar qual desses será o responsável pelo processamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoConceito de Jurisdiçãoem uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de JurisdiçãoConceitoConceito de CompetênciaCódigo de Processo Civil Anotado. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de Competência1...262728...156
