JurisHand AI Logo

Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoConceito

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    O juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    seguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAutodefesa

    Portanto, além da defesa técnica, ao acusado é assegurado o direito de participar, argumentar e dialogar pessoalmente no...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica