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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.- As...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Antes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoFurto

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    consumo, no qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital