Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoInvalidades do negócio jurídicoTotal (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoApropriação indébita simplesdelito apenas no momento que não efetua a devolução.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPor previsão expressa, é cabível a interpretação analógica, que não se confunde com a analogia.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoLegitimidade das PartesDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPericlitação da vida e da saúdeSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoUsurpaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoOrganização da seguridade socialCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social1...145146147...156
