Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoConceitos introdutórios da cltpolítico e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoGrupos despersonalizadosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoOrigem HistóricaNo entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoAcento constitucionalfatos em juízo, ou mesmo de nada dizer e de não ter seu silêncio interpretado como algo prejudicial à sua defesa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAcepção e alcancedo processo, eis exigir deste uma postura imparcial, não podendo assumir nenhuma posição no litígio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoOrganização e competências dos municípiosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPessoas jurídicaslinha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...CivilPessoasPessoas jurídicas1...139140141...156
