“Empregador” em Conceitos
- ConceitoIluminação
trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem ser seguidos pelo empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoConforto térmico
O conforto térmico é, portanto, essencial tanto ao bem-estar do empregado (evita doenças) como à produtividade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoHoras extras
fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
- ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
- ConceitoNormas de proteção
Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoEmbargo ou interdição
Se a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoAtualização do valor das multas
mediante a elaboração de um complexo robusto de normas atinentes ao tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas