“Empregado estudante” em Conceitos
- ConceitoConstrangimento ilegal majorado
causas de aumento de pena, ou majorantes, quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
- ConceitoObrigação
da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoDescontos de horas
previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
- ConceitoPeríodo
As férias individuais são direito do trabalhador que se renova a cada 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
de infraestrutura podem acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoAuxílio-doença
Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença