“Empregado estudante” em Conceitos
- ConceitoRemuneração
Será considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoQuadro de horário
funcionários de uma mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoDuração normal
legislação brasileira adota uma concepção mais ampla de jornada de trabalho, eis ser esta compreendida como o tempo que o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoCausas de aumento de pena
pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoTeoria geral dos recursos
próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoSegurado especial
ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoDolo
terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo