“Empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
legislação brasileira adota uma concepção mais ampla de jornada de trabalho, eis ser esta compreendida como o tempo que o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTeoria geral dos recursos
próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoSegurado especial
ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoDolo
terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoPenalidades
laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
econômico da sociedade.Desta feita, um dos pilares das relações de trabalho é o princípio da continuidade da relação de emprego...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoPerseguição
feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição