Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão da carteira” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualA nudez pode ser total ou parcial e a autorização do ofendido afasta a tipicidade da conduta.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrevenção da fadigaobreira prevê normas para combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaComo previsto no artigo 170 da CF/1988, também são fundamentos da ordem econômica.A menção ao trabalho tem o objetivo ético...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaprimazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucrocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoFundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascido1...8910...41
