Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão da carteira” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialapoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoBeneficiáriossão aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem acessar benefícios por meio desse vínculo (art. 10, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDiversidade da base de financiamentomaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoEmpregadores domésticosnº 1.910/1981 aumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoMaus-tratoscontra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoDignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana12345...41
