Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosCaso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoSequestro e cárcere privadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPossíveis medidas coercitivasjustificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivassigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos,...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoRegime jurídico dos militaresmilitar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPenalidadesobstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoAjuda de CustoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...313233...67