Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPublicidadeinequívoca a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDevido processo legal formal(p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoPagamento com sub-rogaçãocredor, mantendo-se os demais elementos obrigacionais", a cessão de crédito (CC, art. 286 - 298), é uma “forma de transmissão...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoIngresso na carreiraresponsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoJuridicidade-Legalidademaior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...125126127128129