“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoPrazos
por mais quinze dias, a pedido, devidamente fundamentado, da autoridade policial e deferido pelo Juiz a que competir o conhecimento...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoAssédio sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoAborto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoBem de família legal
da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoObrigatoriedade
do consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoEstupro de vulnerável
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno