Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoLesão corporal graveSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal com violência domésticaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoDevido processo legal processualdo processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoCalúniaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...120121122...129