“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoProcesso legislativo
Por ser o Brasil adotante do sistema bicameral, tem-se que a casa proponente é a primeira a votar o projeto, cabendo à outra...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
ConceitoAborto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto majorado
ConceitoExcludentes de tipicidade
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoCorrespondência comercial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais