“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoLesão corporal leve
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoAbuso de incapazes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoDivulgação de segredo
da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoPresidente e Vice-presidente
haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente