“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoReceptação qualificada
Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoUsurpação de águas
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoApropriação indébita simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Invasão de dispositivo informático majorado
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoAlteração de limites
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoEsbulho possessório
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
Na obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas