Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursodesempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoentre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa privada (DOS SANTOS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEssa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoTermos de ajustamento de conduta TACprincípio da prevenção, previsto no art. 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino1...737475...109
