“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoObrigações complexas
Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoComposição e eleição dos senadores
federativa a possibilidade de eleger três senadores, cada qual com mandato de oito anos (art. 46, caput e §1º, CF).Cada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
ConceitoInjúria preconceituosa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoNacionalidade originária
Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária
ConceitoTráfico de pessoas
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoSistema nacional de cultura
o(s) aderente(s) se compromete a observar e realizar os elementos estruturantes do SNC.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoReceptação qualificada
Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
ConceitoUsurpação de águas
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas