Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziada finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosPresente desde a Constituição Federal de 1889, o Brasil é uma federação desde a declaração da República, seguindo o exemplo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervenção1...232425...109