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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser oriundos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoFraude contra credores

    valores se encontram vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    suficientes para a quantificação (CPC, art., 509, II).- Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Assim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoValor do inquérito

    Já em posição contrária, a doutrina majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico