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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    conseguem ser efetivamente realizados dentro das balizas fixadas no Código de Processo Civil, o qual prevê as condições e elementos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    em um determinado caso concreto (função menor), a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoTempo à disposição

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Ausente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoOrganização do estado

    a república representa a concretização da expressão governo do povo, pelo povo e para o povo, sendo seus principais elementos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    determinar especificamente a coisa a ser entregue em um momento futuro, faz-se necessário, contudo, que se indique ao menos elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre o mundo real e o virtual, consolidando a era digital como um elemento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital