Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos” em ConceitosConceitoJornada de trabalhoTrabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoMultatanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopara além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho são elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoDireitos de nacionalidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoSistema de precedentes judiciaisEnquanto o precedente é a razão de decidir sobre um caso concreto, combinados os elementos fáticos e jurídicos que incidem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoHipóteses de inelegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoPoder judiciáriodemais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo, independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...2021222324