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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoMoralidade administrativa

    determinar que o administrador, no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoDireitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    valores constitucionalmente consagrados, a Consolidação das Leis Trabalhistas dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    e 7º, da CF), enquanto à Consolidação das Leis Trabalhistas cabe o dever de dispor de forma pormenorizada sobre os elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPartes

    trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPagamento em dobro

    1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas espécies de relação de trabalho, seus elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Em última instância, pode-se dizer que a jurisdição é elemento essencial à manutenção do Estado de Direito, eis ser uma forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    adicionais.A correção monetária dos salários-de-contribuição, garantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente