Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos do plano de validade do negócio jurídico:- Agente capaz...
Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...
Trabalhistas pretende tornar realizáveis os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos...
vestíveis (wearables), automóveis com sensores e rastreadores, entre outros.Dessa forma, os produtos passam a incorporar elementos...
pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento...
arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento...
quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento...
O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.