“Elementos” em Conceitos
- ConceitoDefesa do meio ambiente
pública com a necessidade de se buscar por alternativas para preservação do meio ambiente, eis ser a manutenção deste um elemento...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoOmissão de socorro
O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual. É incabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoPromoção de migração ilegal
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
O crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoDivulgação de segredo
forma majoritária, pela necessidade da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoAmeaça
O crime de ameaça frequentemente é elementar de outras condutas mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoDescumprimento
o acordo de não persecução penal por conduta atribuível ao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento