“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.No artigo 252 do Código de Processo Penal encontram-se as...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoProvas
No entanto, as partes envolvidas no processo também são interessadas e destinatárias indiretas, pois a aceitação ou não da...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Essa capacidade de resposta é fundamental para que o acusado possa efetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoAgentes Políticos
é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, sendo que sua competência, atribuições e regras...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoDireito de Petição
com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoServiço militar
Para que possa fazê-lo de forma satisfatória, conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoVacância
vacância é a desocupação de um cargo público por motivos de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoApropriação indébita
intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, particularmente a posse...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita