JurisHand AI Logo
|

Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    fundamentais, prevê alguns direitos dos trabalhadores como direitos sociais fundamentais (art. 7º, CF)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais - art. 6º, da CF), o alcance da igualdade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPoder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    fundamental de duração razoável do processo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Fundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade