Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoAborto legalTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoMediante requisição2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoLesões corporaisTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoViolação de domicílio qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoMitigação da obrigatoriedade2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoDesarquivamento2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoInfrações militares2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militares1...151152153154155
