“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

ConceitoSolidariedade Ativa
Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
ConceitoBeneficiários
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoErro ou ignorância
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoRoubo impróprio
Tema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoEsbulho possessório
Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoDano qualificado
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoViolação sexual mediante fraude
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente