Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoImpedimentos e vacânciaem até 90 dias após a declaração dos cargos vagos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoCredor putativoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoCaracterizaçãoempregado também deixa de fazer jus ao recebimento do adicional (Súmula nº 80, do TST).Além dos agentes nocivos à saúde,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCredordireitos pessoais, positiva ou negativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoNegócio jurídico anulávelpelas partes, salvo direito de terceiro.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoDevedoro pagamento não é apenas uma obrigação do devedor, mas um direito seu.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoNecessidade de representaçãoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoPrincípio in dubio pro reoessa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...121122123...155