Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoAto ilícitodos séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãomeios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia para promover o...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoInquérito policialÉ impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...Processo PenalInquérito policialConceitoSistema inquisitóriojulgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o processo, que tampouco tem assegurado o direito...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativa1...114115116...153
