Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoFiguras especiais do estelionatoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoContribuições sociaisprevisões programáticas preocupadas com a construção de um Estado Democrático de Direito.Neste cenário de ampliação de direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoOrdem legal de imputaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoBenefíciosde vida dos cidadãos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoTipos de ação penalO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoAmeaçaDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...140141142...156