Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoque assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDefesa do meio ambienteA priorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoirredutibilidade atinge o caráter nominal da remuneração dos procuradores e promotores, não valendo, portanto, sob os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAuxílio-doençade origem acidentária, que não depende mais do registro do contrato de trabalho em CTPS, dada a não observância dessa obrigação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAposentadoria especialà realidade laboral e aos avanços científicos sobre os impactos de determinados ambientes de trabalho na saúde do indivíduo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoAuxílio-acidentevirtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoDireitos de liberdadeeconômico e social - como a livre iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoAbandono de incapazA conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...909192...120