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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    contrato impossível, sob risco deste se tornar inexequível.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Pareada com a ADIN, os efeitos da decisão proferida em uma ADC são retroativos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Apesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    fato apenas no final do século XX.Sua essência decorre exatamente do sentimento de solidariedade, luta histórica que remonta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    “A distinção entre obrigação e responsabilidade começou a ser feita na Alemanha, discriminando-se, na relação obrigacional...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Na obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas