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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da efetividade da jurisdição.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCargo Público

    esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o Paulo, 2022.Discricionariedade Administrativa na Constitui????o de 1988. 13?? edi????o. Editora Atlas. S??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCritérios do edital

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado