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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    destacar que as instituições privadas de saúde podem participar do SUS, desde que celebrem convênio ou contrato com o ente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAcepção e alcance

    Para que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    a plataforma interfere concretamente na execução do contrato, seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoTerceiro não interessado

    propriedade: só poderá ser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado