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“Efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoRequerimento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoTipos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoDiárias

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), notadamente...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoFormas de pagamento

    espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento