“Efeitos do inadimplemento” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal fonte normativa do Direito do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoDuração normal
Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoTrabalho contínuo
o direito ao recebimento do adicional noturno.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoConceituação e não caracterização
Preocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoEmissão da carteira
Sua emissão é feita pelas Gerências Regionais de Trabalho e Emprego, sendo que, na ausência dessas, os sindicatos poderão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoCipa
Aos suplentes eleitos também é assegurada a estabilidade provisória no emprego (Súmula nº 339, do TST).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoNormas
Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas